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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20: 000XXXX-36.2016.5.20.0007

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
há 5 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

0001216-36.2016.5.20.0007

Publicação

31/01/2022

Relator

JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
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Ementa

EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA - REFORMA DA SENTENÇA.

Restando comprovado que as empresas contratantes dos serviços terceirizados adotaram medidas visando à fiscalização do cumprimento das obrigações relativas ao contrato celebrado, não incorrendo em culpa, inexiste razão jurídica para responsabilizá-las subsidiariamente pelas verbas resilitórias a que faz jus o reclamante.
Disponível em: https://trt-20.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1364785074/12163620165200007

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