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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20: 000XXXX-71.2021.5.20.0016

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

15/02/2022

Relator

RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
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Ementa

DO RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. DO RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA.

DO RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. DO RECURSO DA RECLAMANTE.- DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. Ausente nos autos demonstração da prática de ato ilícito pelo empregador no intuito deliberado de prejudicar o empregado, não cabe o pagamento da indenização por danos morais.
Disponível em: https://trt-20.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1381973464/1407120215200016

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