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2 de Junho de 2020
2º Grau

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000261-36.2015.5.20.0008

Detalhes da Jurisprudência
Publicação
19/10/2016
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
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Ementa

DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RESCISÃO INDIRETA - NÃO CONFIGURAÇÃO.

O conjunto probatório dos autos não comprova a alegação de lesão à esfera íntima, valores ou individualidade da autora, razão pela qual se reforma a sentença para excluir o a indenização por dano moral, bem como o reconhecimento da rescisão indireta e consectários.
Disponível em: https://trt-20.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/401009824/2613620155200008