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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000037-31.2011.5.20.0011

Detalhes da Jurisprudência
Publicação
14/10/2014
Relator
CARLOS DE MENEZES FARO FILHO
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-20__00000373120115200011_20137.pdf
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Ementa

OMISSÃO. PARCIAL PROVIMENTO.

Os Embargos de Declaração merecem parcial provimento, ante a constatação de existência de omissão no Acórdão hostilizado, sendo acolhidos com a finalidade de prequestionamento, sem, contudo, importar efeito modificativo ao Julgado.
Disponível em: https://trt-20.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/424947024/373120115200011