jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2019
2º Grau

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0001403-29.2011.5.20.0004

EMBARGOS DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROVIMENTO.

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
0001403-29.2011.5.20.0004
Publicação
09/10/2014
Relator
CARLOS DE MENEZES FARO FILHO

Ementa

EMBARGOS DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROVIMENTO.
Os Embargos de Declaração merecem provimento, ante a constatação de existência de omissão no Acórdão hostilizado, atribuindo-lhe efeito modificativo.