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18 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0001772-32.2016.5.20.0009

Detalhes da Jurisprudência
Publicação
06/12/2017
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS

- As informações colhidas em audiência, aliada ao contrato atípico de prestação de serviços, colacionado aos autos pela reclamada (art. 373, II, do CPC), revelam a inexistência de liame de caráter empregatício entre as partes. Sentença que se reforma para excluir o reconhecimento da relação de emprego.
Disponível em: https://trt-20.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/529483531/17723220165200009