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18 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000429-20.2015.5.20.0014

Detalhes da Jurisprudência
Publicação
08/11/2018
Relator
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
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Ementa

AUSÊNCIA DE OMISSÃO - IMPROVIMENTO.

Não merecem ser providos os presentes Embargos Declaratórios, apresentados sob a alegação de existência de suposta omissão, quando não resta constatada no Acórdão.
Disponível em: https://trt-20.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/649110098/4292020155200014