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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0001047-66.2013.5.20.0003

Detalhes da Jurisprudência
Publicação
21/05/2018
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
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Ementa

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REQUISITOS PRESENTES

- A culpa do empregador se revela na omissão de tomar providências que preservem uma relação de respeito no ambiente de trabalho, seja no plano vertical, onde não se deve admitir desmandos que afetem a dignidade do subordinado, ou no plano horizontal, em que se deve evitar que um ou alguns empregados se tornem alvo de humilhações ou qualquer ordem de desrespeito provenientes dos próprios colegas. Nessa esteira, tem-se como atendidos os requisitos consistentes na culpa da empresa, nexo de causalidade e dano de ordem moral, autorizando a responsabilidade impingida em primeira instância, que fixou a respectiva indenização. Sentença que se mantém.
Disponível em: https://trt-20.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/649159900/10476620135200003