jusbrasil.com.br
1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20: 000XXXX-04.2018.5.20.0014

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

0000087-04.2018.5.20.0014

Publicação

14/06/2018

Relator

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://trt-20.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/649172692/870420185200014

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Peça • há 8 meses

Petição - Ação Abono

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 03a VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF Processo n° , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, apresentar…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 5 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1983282 SP 2021/0361033-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1983282 - SP (2021/0361033-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : LAZARO DA SILVA ADVOGADO : TAKESHI SASAKI -…
Alice Saldanha Villar, Advogado
Alice Saldanha Villar
Artigos • há 7 anos

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

Resumo : Em 1992, o Superior Tribunal de Justiça criou a Súmula 62, com a seguinte redação: “Compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falsa anotação na carteira de trabalho e…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Peça • há 4 meses

Petição - TRT01 - Ação Comissão - Atord

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 12° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. N° DO PROCESSO: , já qualificada nos autos da reclamatória trabalhista que move contra MONTEIRO OGURI, vem por seu…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Jurisprudência • há 8 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: ROT 001XXXX-90.2020.5.18.0002 GO 001XXXX-90.2020.5.18.0002

ANOTAÇÃO DESABONADORA NA CTPS. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. A anotação indevida na CTPS do reclamante, fazendo constar que a reintegração foi determinada por decisão judicial é conduta abusiva e desnecessária e está em nítido confronto com a regra descrita no art. 29, § 4º, da CLT, que veda ao empregador efetuar anotações …