Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0001518-87.2015.5.20.0011

ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Existindo nos autos elementos que comprovam que a reclamante foi vítima de um tratamento hostil, grosseiro e rude por parte de superior hierárquico, que excedeu o grau de tolerância esperado do homem médio, faz ela jus à reparação por danos morais…

ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO SATISFATÓRIA. Existindo prova robusta e cabal dos fatos caracterizadores do alegado assédio moral, da prática, pelo empregador, de ato atentatório à dignidade do empregado, capaz de causar-lhe humilhação, sofrimento psicológico, perseguição ou equivalente, não há que se reformar a decisão de …

HORAS IN ITINERE. TEMPO DE DESLOCAMENTO NÃO CONSIDERADO COMO JORNADA DE TRABALHO POR ACORDO COLETIVO. É reconhecida a validade da transação em torno da natureza do referido auxílio por norma coletiva que consagre outras vantagens, como no caso, uma vez que tal entendimento é uma decorrência lógica do posicionamento …