Comissão auxiliará grupo de compilação das resoluções do CNJ

Em breve a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas vai informar, ao grupo de trabalho criado para reorganizar as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quais propostas de alteração normativa estão sendo analisadas por seus integrantes. Em pouco mais de 10 anos de existência, o CNJ editou 245 resoluções para regulamentar o funcionamento do Poder Judiciário. O objetivo da medida da Comissão de Eficiência, aprovada em reunião quarta-feira (23/11), é subsidiar o grupo de trabalho instituído em outubro passado, pela Portaria nº 139 do CNJ.

Segundo o presidente da Comissão de Eficiência, conselheiro Carlos Eduardo Dias, muitas das propostas estão sendo analisadas há algum tempo pelos membros, tarefa que resultou no amadurecimento da discussão de uma variedade de temas. O conjunto de resoluções que estão sob análise do grupo de trabalho foi dividido em 25 consolidadas. Em cada uma delas, encontram-se agrupadas todas as peças normativas que dizem respeito a um determinado tema, como gestão de pessoas, acesso à Justiça, cartórios, entre outros. Além dos conselheiros, a sociedade também pôde, ao longo das últimas semanas, fazer sugestões à consolidação das resoluções do CNJ por meio da consulta pública, que encerrou na última quarta-feira (23/11).

Também foi aprovado, na reunião desta quarta-feira (23/11), um primeiro cronograma para elaboração do plano de ações da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas em 2017. Os conselheiros que integram a comissão terão até o dia 3 de fevereiro de 2017 para enviar sugestões ao conselheiro Carlos Eduardo Dias, que vai compilar as propostas e submetê-las ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Novo presidente – Esta foi a primeira reunião sob o comando da nova presidência. O conselheiro Carlos Eduardo Dias sucede ao conselheiro Norberto Campelo, que apresentou a seus colegas de comissão um relatório sobre as atividades desenvolvidas na comissão sob sua gestão. Também participaram da reunião os conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Levenhagen, Daldice Santana e Fernando Mattos.

Fonte: CNJ