TST indica juiz e desembargador para representar JT no CNJ

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última segunda-feira (26), elegeu os nomes do desembargador Valtércio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), e do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2017-2019, nas vagas da Justiça do Trabalho destinadas a magistrados de segundo e primeiro graus. As indicações devem ser aprovadas pelo plenário do Senado Federal, após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça daquela casa.

Valtércio Ronaldo de Oliveira (à esquerda) é graduado em Direito pela FESPI (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna), atual UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) em janeiro de 1982. Aprovado no concurso de juiz do trabalho substituto em 1987, foi promovido, por merecimento, a titular da Vara do Trabalho de Itamaraju, em março de 1990. Foi removido, a pedido, em janeiro de 1991 para a Vara de Eunápolis e, em agosto de 1992, para a 2ª Vara de Ilhéus. Fez o curso de especialização em Processo Civil na UESC, onde lecionou como professor substituto da cadeira de Direito Civil entre 1999 e 2001. Foi promovido ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em junho de 2001, também por merecimento, e presidiu a corte no biênio 2013/2015.

Francisco Luciano de Azevedo Frota (à direita) é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e foi juiz do trabalho substituto de outubro de 1993 a agosto de 2002, quando foi promovido a titular de Vara. Desde 2006 é juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília (DF). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), o magistrado foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IESB, também de Brasília.

Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz do trabalho (inciso IX), indicados pelo TST. Em abril, o Tribunal indicou para a sua vaga o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sabatinado e aprovado pela CCJ em junho, e a indicação aguarda votação pelo plenário do Senado.

Os mandatos dos atuais representantes da Justiça do Trabalho nas vagas de magistrados de segundo e primeiro graus, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), se encerram em 31 de agosto.

Fonte: TST