Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social terá especialistas renomados do meio jurídico

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. O evento é organizado em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST).

Serão dois dias de palestras, em que sete especialistas abordarão a temática com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto. A abertura do seminário será no dia 24/5, quinta-feira, às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela contará com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro Brito Pereira, do diretor da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fará a primeira conferência do seminário com o tema Hermenêutica constitucional e direito social.

Programação – No dia 25/5, sexta-feira, a partir das 9h, serão discutidos três assuntos. O primeiro palestrante é o professor e doutor da Universidade da República de Montevideo, Mario Garmendia Arigon, que falará sobre o tema: “Do juiz boca da lei ao juiz hermeneuta”. Em seguida, o professor e doutor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo Oscar Vilhena Vieira fará o painel: “Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade”. O professor e doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, Georges Abboud encerrará os debates pela manhã com palestra sobre: “A importância do Judiciário na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil”.

No período da tarde, a Conferência vai ser aberta pelo professor e doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Daniel Antonio de Moraes Sarmento, que ministrará sobre a questão: “A interpretação conforme a Constituição”. Depois, é a vez do professor e doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Daniel Mitidiero com o assunto: “Tutela constitucional do processo e direitos sociais”. Encerrará o evento a professora e doutora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Aldacy Rachid Coutinho com palestra sobre o tema: “Hermenêutica constitucional, direitos sociais e a visão do STF”.

As inscrições para o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social podem ser feitas aqui.

Serviço

Evento: Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social.

Data: dias 24/5, às 17h, e 25/5, das 9h às 17h.

Local: Sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do TST – Brasília-DF.

Público-Alvo: magistrados e público em geral.

Dúvidas: forum@tst.jus.br

Fonte: Enamat