Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
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Peça Processual · há 2 horas

Cálculo - trt20 - Ação Adicional de Periculosidade - Ap - de OI

(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE ARACAJU - SERGIPE. Processo nº OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, vem, por seu advogado infrafirmado, nos autos da execução...
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Peça Processual · há 2 horas

Recurso - trt20 - Ação Adicional de Periculosidade - Ap - de OI

IPCA-E e da Selic , especificamente, nos embargos de declaração opostos pela AGU e ANAMATRA/OAB, do qual prevaleceu o voto do Relator Ministro Gilmar Mendes: "... a incidência do IPCA-E na fase...
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Peça Processual · há 2 horas

Contrarrazões - trt20 - Ação Adicional de Periculosidade - Ap - de OI

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO PROCESSO Nº AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO...
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